Siga-nos

Urbanismo

Dinheiro de multas pode ser usado para conserto de calçadas

Publicado

em

Em janeiro, completou um ano a nova Lei das Calçadas, como ficou conhecida a norma municipal que regulamenta a manutenção dos passeios públicos e que ampliou o valor máximo previsto de multas para quem não cuida deles. Mas, pouco mudou no cenário da cidade, mesmo com a previsão de penalidades mais rígidas e caras. Nem mesmo calçadas municipais ou estaduais estão bem conservadas. Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad anunciou que enviará à Câmara um novo projeto de lei, para novamente alterar o sistema de fiscalização e recuperação de calçadas que estão em situação irregular
A ideia do novo prefeito é fazer com que os proprietários que forem autuados, ao pagarem a multa, tenham o valor do recurso revertido no conserto da própria calçada. “Para nós não interessa o recurso da multa, interessa o reparo. Feito o reparo em 30 dias, a multa será cancelada, dando um duplo estímulo para a correção do problema”, afirmou. Haddad confirmou que o sistema atual não tem funcionado. “Hoje um fiscal da prefeitura vai ao local, constata a irregularidade, aplica a multa e essa multa sequer é inscrita na dívida ativa. Segundo estimativas preliminares, menos de 10% das multas são pagas, ou seja, como não são escritas e cobradas não são pagas”, disse.
Com o novo modelo, os proprietários dos imóveis serão notificados e terão 30 dias para realizar os reparos para padronizar o passeio público conforme as normas vigentes. Se nesses 30 dias o calçamento for padronizado, a multa não será aplicada. Se o proprietário não realizar os serviços necessários, a multa será aplicada por meio do Cadin (Cadastro Informativo Municipal), para que o imóvel seja onerado.
“Nós vamos vincular o pagamento da multa ao dano para a cidade, àquele reparo específico. Com isso, nós queremos criar um círculo virtuoso em que vai ser mais vantajoso para o cidadão, porque a multa é maior do que o reparo, mas uma vez paga, a multa retorna em benefício para a cidade”, disse Haddad.
Outro problema na conservação são as árvores. A lei atual prevê que, no caso de passeios quebrados por raízes, a Prefeitura deve antes efetuar a poda radicular para que posteriormente o conserto seja concluído. No entanto, só isto implicaria em um serviço imenso – vale ressalvar que as equipes municipais atualmente não conseguem nem mesmo atender à demanda já existente de podas de galhos ou remoções de árvores já registrados na Prefeitura.
Pela nova proposta ma empresa será contratada pelo município conserto das calçadas, com licitação. O proprietário também poderá contar com essa empresa como uma opção para realizar o reparo dentro do prazo de 30 dias após multa.

 

Advertisement
2 Comentários

2 Comments

  1. Maria de Fátima Mota da Silva

    25 de março de 2013 at 14:54

    E QUANDO NOSSAS CALÇADAS SÃO DESTRUIDAS POR UMA CORRENTEZA DE ÁGUA 24 HORAS PROVENIENTE DE UM PRÉDIO CONSTRUIDO HÁ TEMPOS ATRÁS, MINANDO ÁGUA P NOSSAS CASAS? O QUE FAZER? PEDIRIA E ESSE CONCEITUADO JORNAL QUE NOS AJUDASSEM…ESSE PROBLEMA ESTÁ ENTRE OS NÚMEROS 150 A 310 DA AV DR ALTINO ARANTES..GRATA

  2. Maria de Fátima Mota da Silva

    25 de março de 2013 at 22:11

    O COMENTÁRIO É QUE NOSSAS CALÇADAS ESTÃO DESTRUIDAS E NÃO POR NOSSA CULPA…NÃO SEI SE ME ENTENDERAM..SE SIM GOSTARIA DE AJUDA P PROPAGAR ESTE PROBLEMA

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.


© 2024 Jornal São Paulo Zona Sul - Todos os Direitos Reservados