Como será gasto o dinheiro municipal para o metrô?

A Prefeitura já destinou, nos últimos três anos, verbas para expansão da Linha 6 do metrô, que ligaria a Vila Brasilândia à Freguesia do Ó, da Linha 5, que deveria conectar Santo Amaro à Vila Mariana, e Linha Ouro, que estabeleceria conexão entre São Judas e o aeroporto de Congonhas, em um ramal, e Jabaquara e o Morumbi, no outro. Só que essas linhas estão longe de se tornar realidade, tanto pela predisposição do novo governador em rever o plano de expansão do metrô, quanto pelos questionamentos judiciais ligados a estas obras. E como fica o dinheiro já transferido pela Prefeitura? Vale lembrar que parte desses recursos, aqueles destinados à Linha Ouro, foram arrecadados através de leilões de títulos da Operação Água Espraiada e poderiam ter sido priorizados para o início de obras atrasadas, como a revitalização da região do Jardim Edith e a construção de conjuntos habitacionais para substituir favelas ao longo do córrego.

A transferência de recursos foi uma promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab, celebrada também pelo ex-governador José Serra. Ambos ressaltaram em diversas ocasiões a importância de a Prefeitura voltar a cooperar com a expansão do metrô. Mas, agora, fica a pergunta: já que as obras do metrô não têm previsão para sair do papel, será que a Prefeitura não se precipitou em transferir recursos que não serão aproveitados tão cedo?

Questionada pelo jornal São Paulo Zona Sul, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) informou que o apoio da Prefeitura tem sido usado para a expansão da Linha 5 no trecho iniciado, entre o Largo 13 e região da Adolfo Pinheiro, que iniciaram suas obras em agosto de 2009. No entanto, o questionamento persiste, pois a linha terá apenas duas estações a mais concluídas, não está conectada à rede principal do metrô e não tem previsão para ser estendida até Moema, Vila Clementino e Vila Mariana. Este trecho deveria ter sido iniciado ainda no ano passado e os imóveis já foram desapropriados, mas a licitação foi cancelada em novembro, por suspeita de fraude. Agora, o governador Ackmin declara que não há previsões de uma nova licitação ou início das obras e que a linha não estará concluída em 2014. Ressalte-se que o anúncio inicial era de que as estações em andamentos teriam sido concluídas no ano passado e que o trecho todo estaria pronto em 2012!

Linha Ouro

Mas, a verba destinada à linha Ouro está mais passível de críticas. A linha não está nos planos prioritários do governador, é criticada pela comunidade do Morumbi, além de ser proveniente do caixa que deve atender a Operação Urbana Água Espraiada. A comunidade local reclama da falta de investimentos prometidos para o Brooklin desde a inauguração da ponte estaiada, em maio de 2008, e que até agora não foram efetivados. Da mesma forma, até hoje não foram iniciadas as obras de construção dos conjuntos habitacionais, que devem ser erguidos para abrigar as famílias que vivem em favelas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano alega que os recursos foram transferidos para o Metrô e estão em uma conta vinculada. Diz que, para poder aplicar estes recursos, o Metrô necessita comprovar que os gastos foram realizados na consecução destas obras e que a verba só é liberada após a constatação da sua adequada utilização pelo agente fiscalizador que é a Caixa Econômica Federal.

Por fim, defende que estão concluídas licitações de 3 conjuntos habitacionais totalizando 806 unidades: Corruíras, no Jabaquara e W. Luiz e Jardim Edith no Brooklin. Além disto estão previstas 4.000 unidades no setor Jabaquara para atender as famílias atingidas pelas obras do Túnel e do Parque linear. Adicionalmente, a PMSP firmou um convênio com o CDHU para 6 mil unidades que serão também oferecidas para a população que mora na área. Já existe, portanto, um programa de atendimento habitacional em curso.

Metrô não comenta uso da verba

Além de questionar a Prefeitura, o jornal São Paulo Zona Sul também tem procurado o metrô para saber sobre as novas prioridades no Plano de Expansão e sobre o uso da verba municipal pelo metrô. No entanto, a assessoria não tem respondido.

Em outubro de 2008, um informe distribuído pelo Governo do Estado dá noções de como os planos mudaram do lá para cá. O texto tratava de uma das transferências de verbas dos cofres municipais para uso na Linha 5.

“O governador José Serra recebeu do prefeito Gilberto Kassab cheque simbólico de R$ 198 milhões, valor que será empregado na expansão da Linha 5-Lilás. O repasse é parte do convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo, no valor total de R$ 1 bilhão. Desse total, o Metrô já recebeu R$ 275 milhões(…). Além disso, a Prefeitura está desapropriando imóveis na região do Largo da Batata, ao custo de R$ 30 milhões, para a realização de obras referentes ao entorno da Linha 4.Com os recursos já assegurados, o Metrô publicará até o fim deste mês o edital de licitação para a execução da obra da Linha 5-Lilás, que deverá ser iniciada em janeiro de 2009. A previsão é de que em 2010 sejam entregues as duas primeiras das 13 estações – Adolfo Pinheiro e Brooklin. As demais (Alto da Boa Vista, Borba Gato, Água Espraiada, Ibirapuera, Moema, Servidor, Vila Clementino, Santa Cruz e Chácara Klabin) devem estar concluídas em 2012”…

Em agosto de 2009, outra notícia foi divulgada, desta vez pela Prefeitura, O texto informava:

“Depois de 30 anos, a Prefeitura volta a investir no Metrô, com R$ 1 bilhão na primeira gestão, e mais R$ 1 bilhão a serem investidos na atual”, disse o prefeito. Ele afirmou que R$ 200 milhões estão sendo investidos na expansão da Linha 5 – Lilás. A estação Adolfo Pinheiro, cujas obras foram iniciadas hoje, deverá ficar pronta em 2011. Já o prolongamento, de 12 km e 11 estações, deverá estar totalmente concluído em 2012. (…) Por fim, o governo do Estado constrói a Linha 4 – Amarela. A Prefeitura investiu R$ 30 milhões em desapropriações na região do Largo da Batata.